Uniform Requirements for Manuscripts submitted to Biomedical Journals
Requisitos para Artigos enviados a Revistas Biomédicas

ICMJE - International Committee of Medical Journal Editors

VERSÃO PARCIAL RESUMIDA E ADAPTADA

Versão completa  2007 em http://www.icmje.org/icmje.pdf
Traduzido e resumido por Indexa Editora, setembro de 2007

Aqui estão traduzidas e livremente resumidas as diretrizes definidas pelo ICMJE para publicação de artigos e jornais científicos. O resumo foi feito de forma a incluir apenas a informação relevante para os autores e revisores de artigos científicos candidatos à publicação pela Indexa. Reestruturação parcial do texto foi feita para facilitar a leitura e compreensão. Inseridos neste texto em azul estão diretrizes definidas pela Indexa Editora, que não fazem parte dos requerimentos originais, mas que devem ser seguidas por autores candidatos à publicação por revistas Indexa. Instruções para o preparo de manuscritos foram omitidas. As normas para submissão adotadas pela Indexa estão descritas no site da Indexa, na página da revista em questão.

1. Objetivos do ICMJE e dos requerimentos

O ICMJE é um grupo seleto de editores de periódicos biomédicos, que se encontra anualmente com objetivo de estabelecer definições e padrões de qualidade e ética para a publicação de artigos científicos, de modo a evitar ambiguidades.
Estes requerimentos foram publicados incialmente em 1979 e vem sendo atualizados constantemente desde então. Eles podem ser usados por autores, editores, revisores e leitores de artigos científicos para ajudá-los a compreender o processo criativo-científico.
Eles são adotados como padrão por todas as publicações científicas da Editora Indexa.

2. Considerações éticas sobre pesquisa e relato
1. Autoria e contribuição

• Autoria e co-autoria

São considerados autores de um artigo ou livro aqueles que contribuíram substantialmente para seu conteúdo.
Em artigos de mais de um autor, os jornais são encorajados a informar os leitores qual a contribuição de cada autor, especialmente para pesquisa original.
• Créditos de autoria devem ser dados aos contribuidores que executam as três etapas a seguir:

• Contribuição significativa para a concepção e conteúdo ou aquisição de dados ou análise e interpretação de dados;
• Escrita do artigo ou revisão crítica dele;
• Aprovação da versão final.

Todos os autores que se encaixam nesta definição devem ser citados, e todos os autores citados devem se encaixar nesta definição. Cada autor citado deve estar preparado para se responsabilizar publicamente pela execução de parte do trabalho.
• Quando o trabalho é feito por um grande grupo de autores, este grupo deve indentificar, entre os autores que se encaixam na definição acima, os indivíduos que serão reponsáveis pelo artigo. Estes serão os responsáveis por preencher os formulários de cessão de direitos e conflito de interesses.
• Quando a autoria do artigo é de um grupo unificado (Ex: 45ª turma de residência em oncologia do HUPE), este grupo deve indicar como devem ser feitas as citações a este artigo. Ao enviar o artigo, o grupo deve listar cada autor individualmente, além do nome do grupo.
• Busca de financiamento, coleta de dados ou supervisão da pesquisa não justificam autoria.
Algumas publicações exigem que sejam identificados os “garantidores” do trabalho, indivíduos que se responsabilizarão pela integridade do trabalho como um todo. A Indexa considera automaticamente que todos os autores nomeados são “garantidores” e esta responsabilidade está descrita no Termo de Responsabilidade assinado pelos autores.
Não é responsabilidade do editor nomear autores ou garantidores, nem tampouco arbitrar conflitos entre co-autores.

• Contribuição

Todos os contribuidores que não se encaixem na definição dada no item anterior não devem ser nomeados autores e devem ser citados nos agradecimentos. No Termo de Responsabilidade assinado pelos autores, a Indexa pede que sejam identificados colaboradores, bem como a forma de colaboração. Devem ser incluídos aqueles que ofereceram auxílio técnico em etapas de investigação, coleta de dados ou financiamento, entre outros. Os autores têm liberdade para selecionar os colaboradores a serem citados. O ICMJE sugere que os autores peçam permissão por escrito para citar colaboradores.

2. Editoração

 O editor é o responsável pelo conteúdo de uma publicação. Ele deve ter poder de decisão sobre o que será ou não publicado e, diferente do proprietário do jornal, deve basear suas decisões não em objetivos comerciais, mas buscando garantir a confiabilidade e qualidade do conteúdo. Ele cumpre este papel com a ajuda do conselho editorial. O ICMJE ressalta a importância da liberdade editorial.

3. Revisão por Pares

A avaliação crítica e não-tendenciosa é parte importante do trabalho acadêmico e científico. A revisão por peritos não relacionados ao conselho editorial, portanto, pode ser vista como uma extensão do trabalho em si. Editores devem informar os leitores sobre o processo de revisão utilizado em suas publicações.

4. Conflitos de interesse

Conflitos de interesse surgem quando ou autor, revisor ou editor tem relações pessoais ou financeiras que influenciam seu julgamento. Estas relações podem criar tendências favoráveis ou desfavoráveis a um trabalho e prejudicar a objetividade da análise, autoria ou editoração.
Autores e pareceristas do processo de revisão devem informar sobre possíveis conflitos de interesse. Isto se extende para editoriais e artigos de revisão e deve ser feito na ocasião do envio do manuscrito. No Termo de Responsabilidade assinado pelos autores, a Indexa inclui campos onde os estes devem informar qualquer relacionamento financeiro ou pessoal que possa ter influenciado a objetividade do trabalho. Cabe ao editor decidir se esta informação deve ou não ser publicada e usar esta informação para tomar decisões editoriais.
Uma forma comum de conflito de interesse é o financiamento de trabalhos de pesquisa por terceiros, que podem ser empresas, orgãos públicos ou outros. Este obrigação para com a entidade fianciadora pode levar o pesquisador a buscar obter resultados que a satisfaçam, tornando o estudo tendencioso. Autores devem descrever a interferência do financiador em qualquer etapa do estudo, bem como a forma de financiamento e o tipo de relacionamento estabelecido entre patrocinador e autor.
Para assegurar-se de que a aceitação de seu trabalho não será prejudicada, autores de trabalhos patrocinados devem evitar interferência por parte do financiador em qualquer etapa da realização do estudo e não devem firmar contratos de cessão de diretos autorais. A Indexa exige que possíveis conflitos de interesse sejam mencionados no Termo de Responsabilidade e descritos detalhadamente no formulário Informação sobre Conflitos de Interesse.
Conflitos de interesse podem ocorrer quando o parecerista que revisa um artigo tem alguma forma de relacionamento com um ou mais dos autores. Para evitar este tipo de conflito, a Indexa omite os nomes dos autores ao enviar artigos para revisão por pareceristas. Os autores podem optar por informar nomes de pareceristas para os quais seu artigo não deva ser enviado, justificando-se.
Pareceristas devem recusar artigos para os quais eles se julguem incapazes de revisão não-tendenciosa.
Editores devem ser totalmente livres de interesses pessoais ou financeiros para decisões de publicação de artigos. Em caso de conflitos de interesse, editores e conselhos editoriais devem publicar avisos, descrevendo relacionamentos que possam ter comprometido as decisões editoriais.

5. Privacidade e confidencialidade

• Pacientes

Informações e imagens de pacientes que permitam sua identificação só devem ser publicadas com autorização formal e por escrito do paciente e apenas quando necessárias ao objetivo do estudo. Para a autorização formal, a paciente deve conhecer o conteúdo do artigo e ter ciência de que este artigo poderá ser disponibilizado na Internet.
Em caso de dúvida sobre a possibilidade de indentificação de uma paciente, como fotos com tarjas sobre os olhos, deve ser obtida a autorização formal. No caso de distorção de dados para evitar identificação, autores e editores devem assegurar-se de que tais distorções não comprometem os resultados do estudo.
A Indexa disponibliza em seus website o “Termo de Consentimento Informado para pacientes envolvidos em estudos científicos”.

• Autores e pareceristas

Revisores devem respeitar a confidencialidade dos autores e não devem divulgar informações contidas nos manuscritos a terceiros, comentá-lo com colegas ou apropriar-se das idéias neles contidas. Também não é permitido copiar ou emprestar manuscritos. Estes devem ser destruídos findo o processo de revisão.
Os comentários dos pareceristas não devem ser publicados ou divulgados por nenhuma das partes sem autorização do revisor e do autor.
Não existe consenso sobre se a indentidade dos revisores deve ou não ser revelada. A Indexa, respeitando a preferência das Sociedade Científicas, opta por publicar uma lista de revisores no website de cada periódico, mas omite o nome do parecerista durante todo o processo de revisão e na publicação.
Comentários de pareceristas podem ser enviados a outros parecerista, com objetivo de ajudá-los no processo de revisão. Isto só deve ser feito com autorização dos pareceristas.

6. Proteção de humanos e animais em pesquisa

Quando a pesquisa envolve experimentos em humanos, os autores devem assegurar-se de que os procedimentos estão de acordo com os padrões éticos estabelecidos pelos orgão nacionais e institucionais e com a Declaração de Helsinki (1975, atualizada em 2000). Em caso de dúvida, autores devem demonstrar seu raciocínio e provar a aprovação institucional dos aspectos duvidosos do experimento. Estudos feitos no Brasil, que envolvam experimentação de substâncias ou procedimentos em humanos ou animais, devem ser previamente aprovados pela Gerência de Medicamentos Novos, Pesquisa e Ensaios Clínicos (GEPEC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Ensaios clínicos envolvendo substâncias e procedimentos já aprovados pela ANVISA e de prática comum devem ser apenas registrado no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SINEP). O Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (COBEA) define princípios éticos para o uso de animais em pesquisa.

3. Tópicos editoriais relacionados à publicação em revistas biomédicas
1. Publicação sobreposta

• Publicação redundante

Publicação redundante é aquela de um artigo que traz estudo já parcialmente ou integralmente publicado em artigo anterior.
A publicação deste tipo de artigo é indesejada por editores, por infringir os direitos autorias de outra publicações e por ocupar espaço e recursos sem resultar em benefício científico ao leitor. Também é indesejada pelo leitor, pois pode levá-lo a considerar duas vezes os resultados de um mesmo estudo, distorcendo o valor de suas conclusões.
Muitas periódicos, incluindo os publicados pela Indexa, não desejam receber artigos redundantes. Nesta classe não se encaixam os artigos sobre estudos já apresentados em congressos ou posters, mas não publicados na íntegra, e artigos contendo relatos completos de estudo já informado em relatos preliminares ou comunicados.
Ao enviar um artigo, o autor deve informar os editores sobre todos os artigos publicados de sua autoria que contenham informação redundante. Cópias destes artigos devem ser enviadas junto com o artigo inédito, de forma a ajudar o editor a decidir sobre a redundância. Ao omitir esta informação, o autor deve estar preparado para ser responsabilizado por quebra de direitos autorais e para a publicação de uma nota sobre o ocorrido sem sua autorização.

• Publicação secundária aceitável

Alguns artigos, como certos informativos de instituições governamentais ou educacionais, devem alcançar o maior público possível. Nestes casos, editores podem optar por publicar artigos em duplicidade ou redundantes. A tradução de artigos já publicados ou sua publicação em outros países também é geralmente aceita, desde que atendidas as seguintes condições:

• Os autores receberam aprovação de ambas as publicações. O editor da publicação secundária deve ter uma cópia do artigo original.
• A prioridade da publicação primária deve ser respeitada por um intervalo mínimo de uma semana entre publicações, exceto se concordado de outra forma entre os editores envolvidos.
• O artigo para publicação secundária é destinado a outra classe de leitores.
• A versão secundária é fiel aos dados e interpretações contidos na versão original.
• A publicação secundária deve incluir nota que informa que este artigo foi publicado originalmente em outra fonte, citando a referência original; por exemplo: “Este artigo é baseado em estudo originalmente publicado em [referencias]”.
• O título do artigo secundário deve indicar esta condição (exemplo: “Consequências do uso de corticóides em crianças: reprodução completa”).
• Manuscritos conflitantes baseados no mesmo estudo

A publicação de artigos sobre um mesmo estudo com conclusões diferentes podem confundir o leitor. Em caso de dissidência de opiniões entre autores de um estudo, três possíveis soluções são sugeridas:

1. Em caso de divergências sobre a análise dos resultados, um único artigo deve ser enviado, explicitando nas seções “Discussão” e “Conclusão” as duas opiniões distintas.
2. Caso as divergências sejam demasiadamente grandes, a ponto de tornar a redação de um único artigo confusa, dois artigos devem ser enviados simultaneamente ao mesmo periódico, cada artigo citando como autores aqueles que estão expressando nele suas opiniões e como colaboradores os demais realizadores do estudo, com nota explicando em detalhes a divergência.
3. Em caso de divergência de opiniões sobre os resultados observados ou sobre os métodos utilizados, nenhum artigo deve ser enviado até que os autores cheguem a um consenso.

Autores não devem, em nenhuma hipótese, enviar manuscritos sem o aval dos demais realizadores do estudo, sob risco de serem acusados de fraude ou má-conduta científica.
Não são considerados manuscritos conflitantes aqueles realizados por autores diferentes que alcancem conclusões distintas através da análise da mesma base de dados. Estes manuscritos devem ser tratados como manuscritos comuns.

2. Correspondência

Autores devem indicar um responsável pela correspondência, mas é prática comum entre as revistas encaminhar correspondências recebidas sobre um artigo a todos os seus autores.
A Indexa disponibiliza na homepage de cada um de seus periódicos um e-mail e endereço para correspondência. Cartas e mensagens podem ser editadas e publicadas, de acordo com a preferência do editor, que tem a responsabilidade de permitir a expressão de diferentes opiniões. Isto não significa permitir a publicação de afirmativas perjorativas ou imprecisas.

3. Registro de Ensaios Clínicos

O ICMJE recomenda o registro de ensaios clínicos antes da publicação de estudos neles baseados. Ensaios clínicos são projetos de pesquisa que submetem humanos à intervenção clínica. Por intervenção clínica entende-se a admnistração de drogas e outras substâncias, procedimentos cirúrgicos ou ambulatoriais, tratamentos de comportamento, entre outros.
A Indexa exige o registro dos ensaios clínicos para sua publicação. Ensaios clínicos realizados no Brasil devem ser registrado no SISNEP – Sistema Nacional de Ética em Pesquisa, através do website http://portal.saude.gov.br/sisnep/. Ensaios clínicos realizados em qualquer país podem ser registrados em diversas instituições, como o website http://www.clinicaltrials.gov/, iniciativa do U.S. National Institutes of Health, e outras. Artigos sobre ensaios clínicos devem ser enviados acompanhados do número do registro e do nome da instituição onde foram registrados.

4. Preparação e Submissão de Artigos

 O ICMJE fornece diretrizes para a preparação de um artigo. Estas diretrizes devem ajudar o autor a redigir um artigo objetivo, organizado, informativo, fácil de ler e editar.
As diretrizes para preparação de artigos candidatos à publicação pela Indexa estão no Manual do Autor, específico para cada periódico. As diretrizes gerais sugeridas pela ICMJE podem ser encontradas em www.icmje.org.